Se não agora, quando?

Está na hora de fazermos frente ao nepotismo que grassa à vontade, sem controlo algum, nos nossos municípios, em que os " donos " se especializaram no olhar apenas para o próprio umbigo, deixando aos munícipes, quando muito, as migalhas do ágape que estes foram obrigados a pagar-lhes, no sistema do " paga e cala " - tudo em silêncio, pois, que se institucionalizou aquela frase lapidar proferida por um ex- ministro: " quem se mete [connosco ] leva ".
Morando muito perto de Braga, conhecedora mediana, do que por lá se passa, tenho para mim que esse é um município exemplar deste sem rei nem roque.

Partido da Liberdade

Democratas, mas com calma

Susana Barbosa lidera grupo de activistas de Aveiro que pretende renovar o conceito de "liberdade nacional"

Susana Barbosa acaba de publicar aqui um novo postal relativo ao Partido da Liberdade. Transcreve um artigo publicado no jornal "O Diabo", ao qual prestou declarações sobre a excessiva demora na inscrição, junto do Tribunal Constitucional, do Partido de que é lider.

Combater a centralização.

" Em 1859, eram adoptados os círculos uninonimais (..,) Que teria passado pela cabeça de Fontes, [ Pereira de Melo ] um centralista notório, para patrocinar uma lei que retirava poder ao Executivo? A resposta só pode ser uma: a de que se vergara à vontade do rei. De facto, desde há muito que D. Pedro V se vinha a queixar da forma como decorriam as eleições em Portugal(...); detestava a centralização do sistema. As suas ideias eram claras: « A centralização, se reduz a acção do teatro político à capital, se separa a vida das classes governantes da vida do povo e o força a viver desafiando a lei, é, na sua própria natureza um sistema constitucional incapaz de funcionar ». O bem estar do país exigia, pensava, a aprovação de uma lei eleitoral que aproximasse os eleitos dos eleitores".
E anda essa palavra- povo- por demais na boca dos políticos de hoje... Contrária a uma regionalização, que , com os autarcas que temos, mais não serviria senão para fazer crescer mais ainda o negro fantasma da corrupção, a descentralização, com reforço, controlado, dos municípios, penso-a, também, essencial ao tal bom funcionamento do sistema.

Respeito pelo nosso património histórico.

Vivendo muito perto de S. Lourenço de Sande, freguesia onde, no Monte de Sabroso, povo proto-histórico construiu um povoado fortificado- Castro de Sabroso -, também ele, como a não muito longínqua citânia de Briteiros, descoberto e dado a conhecer por Martins Sarmento, era esse um lugar de frequentes peregrinações.Nessa altura viam-se ainda alguns pequenos fragmentos de cerâmica e sentia-se uma atmosfera de quase religiosidade.
Há algum tempo fiquei escandalizada ao ver que tinha sido construído muito perto do local um complexo fabril de proporções gigantescas.
Não, não posso concordar que a Regionalização nos moldes pensados seja solução para estes males, com os homens que temos nas autarquias; uma descentralização que não se limite a " para inglês ver". Um verdadeiro Municipalismo, onde os munícipes, vivam ou não na cidade, como é o caso, tenham uma palavra a dizer, em que as decisões não sejam tomadas à revelia de quem aí vive, e a quem impõem estas monstruosidades como facto consumado, sem apelo nem agravo.

É viável entre nós aquele que Churchill dizia ser o pior dos regimes,

com excepção de todos os outros?

Constatámos já, depois destes anos todos, que este modelo, consagrado em 1976, não serve para Portugal, país, como salienta, em comentário a post anterior, Nuno Oliveira " do xico-espertismo, da falta de respeito, da falta de civismo, do atropelo pelos direitos dos outros. Há um profundo egoísmo em Portugal. E, aliás o mais irónico, é que bastaria que a atitude mudasse para que este país fosse diferente. Os políticos são um verdadeiro exemplo do povo ".

Mas tal não pode justificar o cruzar os braços, abdicando desse bem tão magnífico que é a liberdade. Considero, pois, dever dos políticos, sem que nenhum português tenha o direito de se alhear do processo, e aqui entra a democracia directa, o referendo, procurar o tipo de democracia que melhor se adapte à especificidade de um povo que não se dá bem com o parlamentarismo, que é o que na prática vigora, apesar de a Constituição falar num sistema semipresidencial.

No dia em que se entrega, formalmente, de bandeja,

o que aos portugueses de 1640 tanto custou a restaurar, outra ironia da História, e porque é obrigação de cada um de nós contribuir para o sair do estado lastimoso em que nos encontramos, reflectir sobre este post do Pedro;

Questão pertinente a trazida por Joshua : " não temos Educação no terreno para produzir cidadãos activos, interventores na Pólis, maximizando os novos meios imediatos de decisão participada. O que temos e se promove é uma massa de dependentes, uma mole de passivos, ondulando espectralmente nas praças como uma seara negra ".

Verdade. Mas quem conhece a sua combatividade não acredita que pense ele ser essa Educação um trabalho de Sísifo, condenado a ser abandonado no lugar reservado ao impossível.

Tarefa mais própria de Hércules, tanto mais que esse ser permissivo, abúlico, aí retratado tem encontrado nos últimos tempos, que já vão longos, o terreno fértil para proliferar: tudo lhe parece andar sobre rodas, apenas porque não se consciencializou da possibilidade de não- futuro, e essa ilusão é criminosamente, alimentada por aqueles a quem ele, confiadamente, entregou esse futuro. Cabe, pois, a cada um de nós, ultrapassando as nossas fraquezas, assumir um bocado da heroicidade do grego, na tentativa de mudarmos o rumo que nos têm incutido.

Democracia semi-directa.Municipalismo.

Nas minhas deambulações blogosféricas, chego ao blog de Zé de Portugal, que, tal como Pedro Félix, e eu, colaborou, com outras pessoas no Novo Rumo, blogue que se formou com o fim de combater, aquando da oportunidade eleitoral, o estado bovino das coisas, e portanto, temporário, mas que espero seja relançado aquando da próxima consulta eleitoral.
Advoga o José a existência de uma democracia semi-directa, segundo o modelo suíço.
A nível do poder central parece-me totalmente defensável, esse sistema misto: a representatividade responsável, e a todo tempo avaliada pelo povo que elegeu os SEUS representantes, combinada com a participação desse mesmo povo, em variados assuntos, assuntos esses a decidir por exemplo numa Constituição elaborada, ela mesma, com a sua participação, parece-me o certo, mas já para o poder local, que deverá estar ainda mais próximo dos munícipes, é para mim clara a superioridade da democracia directa: o Municipalismo.

"Casamento" entre Pessoas do mesmo Sexo

Braga foi, durante muito tempo, considerada a Roma Portuguesa. A avaliar pelas opções eleitorais dos últimos tempos, já o não é. A opção socialista, arrasta consigo, queiramos ou não, outro tipo de opções, como, por exemplo, a laicidade. Traz, também, novos conceitos de uniões entre pessoas, na tentativa do apagamento dessa célula primordial da sociedade, que é a Família.

Vem isto a propósito da actual discussão sobre o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. Não falta quem, escrevendo nos media, se posicione num ou noutro lado da barricada. Quanto a nós, como Nacionalistas e Municipalistas que somos, a nossa posição é clara e afirmámo-la aqui, sem tergiversar: somos a favor da Família e defendemos o casamento heterossexual, monogâmico e não incestuoso, por entender que é a fórmula que melhor defende a Sociedade.

Temos esperança que os partidos com assento na Assembleia da República com posições semelhantes às nossas tenham a suficiente firmeza de não pactuarem com este (des)governo, recusando apoiá-lo noutras áreas do seu programa, caso se persista em que esta vá avante.

António Sardinha e o Municipalismo

Mais adiante, no explanar dessa « Teoria », o doutrinador de Monforte irá socorrer-se das palavras de outro grande teórico do Liberalismo, também ele em fase de desilusão com o rumo centralizador, copiado da legislação francesa, que levava o governo da " res publica ",com o seu beneplácito aliás, do que agora fazia arrependimento público, e a quem chama ' o grande avô do nacionalismo português ' : em 1854, em discurso proferido na Câmara dos Pares, o visconde de Almeida Garrett, sustentava a ideia de que a Nação portuguesa se cimentara sobre a pedra de toque que, desde os seus primórdios, é o Concelho " - ... e é que o povo é quem a si mesmo se administra por magistrados eleitos e delegados seus ", todo o oposto do princípio advogado por aquela, de que " o direito de administrar pertence à autoridade central, e que os povos, quando muito, só podem ser ouvidos e consultados sobre as suas necessidades, desejos e contribuições "

António Sardinha e o Municipalismo ( 1 )

Num ensaio que intitulou de « Teoria do Município », António Sardinha, depois de evocar o Municipalismo de Alexandre Herculano - " O estudo do Município, nas origens dele, nas suas modificações como elemento político, deve ter para a geração actual subido valor histórico, quando a experiência tiver demonstrado a necessidade de restaurar esse esquecido mas indispensável elemento de toda a boa organização social " - , e de asseverar que a concepção de sociedade que viria, pelo contrário, a triunfar " gerou, como não podia deixar de gerar, o cesarismo - e com ele o absolutismo mascarado de centralização ", ' convoca ' os depoimentos de pensadores tais como Savigny ( " Se se analisam e decompõem os elementos orgânicos dum Estado, encontraremos em toda a parte o município " ), Tocqueville ( " É a primeira escola onde o cidadão deve aprender os seus deveres políticos e sociais " ), Royer-Collard ( " O município, tal como a família,existiu antes do Estado. Não foi a lei política que o constituiu, porque foi achá-lo já formado " ) ou Cânovas del Castillo - fundador do Partido Liberal Conservador de Espanha - ( " Um pueblo que no tiene liberdades locales, carece de hogar " ).

« A descentralização é a condição impreterível da administração do país pelo país »

" ...a redução dos grandes círculos a círculos de eleição singular, que um dia possam servir à restauração da vida municipal, da expressão verdadeira da vida pública do país, e de garantia da descentralização administrativa, como a descentralização administrativa é a garantia da liberdade real."

Alexandre Herculano

Alexandre Herculano: um Municipalista

" Defendeu acesamente o municipalismo, que via como a solução político-administrativa mais adequada ao país e aos seus ideais. "

in Dicionário Triplov de Autores

Dizem-me que em todos os lados a falta de vergonha é a mesma,

seja qual for o " Rotativo " na Presidência da Câmara. Mas desta politiquice tenho conhecimento directo, o que me permite falar dela.
Aqui, as freguesias que optaram por um outro partido que não o instalado na sede do Município têm a vida dificultada. Foi assim no passado. Filhos de um deus menor. Por exemplo, quando o piso da estrada municipal é renovado, as máquinas param quando chegam à " fronteira ". E todos têm de pagar as mesmas taxas. Imoral? Claro, mas como disse um ministro « habituem-se ! ».
Daí que, durante a campanha eleitoral, os candidatos " seguidistas " se não coibissem de dizer à boca pequena que o melhor seria votar neles, senão...

E assim se começa.

No rescaldo de umas eleições autárquicas em que, feito o balanço, tudo continua como dantes. Nada de inesperado, num País acomodado a alternar, maioritariamente, o voto em dois partidos que nada trouxeram de novo, não trazem, nem trarão. Algumas, muito poucas, bolsas de esperança? Não chega. Alguma coisa diferente teremos, todos nós, de fazer, se queremos levantar do chão o ideal que nos foi legado pelo habitante daquele castelo...