Combater a centralização.

" Em 1859, eram adoptados os círculos uninonimais (..,) Que teria passado pela cabeça de Fontes, [ Pereira de Melo ] um centralista notório, para patrocinar uma lei que retirava poder ao Executivo? A resposta só pode ser uma: a de que se vergara à vontade do rei. De facto, desde há muito que D. Pedro V se vinha a queixar da forma como decorriam as eleições em Portugal(...); detestava a centralização do sistema. As suas ideias eram claras: « A centralização, se reduz a acção do teatro político à capital, se separa a vida das classes governantes da vida do povo e o força a viver desafiando a lei, é, na sua própria natureza um sistema constitucional incapaz de funcionar ». O bem estar do país exigia, pensava, a aprovação de uma lei eleitoral que aproximasse os eleitos dos eleitores".
E anda essa palavra- povo- por demais na boca dos políticos de hoje... Contrária a uma regionalização, que , com os autarcas que temos, mais não serviria senão para fazer crescer mais ainda o negro fantasma da corrupção, a descentralização, com reforço, controlado, dos municípios, penso-a, também, essencial ao tal bom funcionamento do sistema.

Respeito pelo nosso património histórico.

Vivendo muito perto de S. Lourenço de Sande, freguesia onde, no Monte de Sabroso, povo proto-histórico construiu um povoado fortificado- Castro de Sabroso -, também ele, como a não muito longínqua citânia de Briteiros, descoberto e dado a conhecer por Martins Sarmento, era esse um lugar de frequentes peregrinações.Nessa altura viam-se ainda alguns pequenos fragmentos de cerâmica e sentia-se uma atmosfera de quase religiosidade.
Há algum tempo fiquei escandalizada ao ver que tinha sido construído muito perto do local um complexo fabril de proporções gigantescas.
Não, não posso concordar que a Regionalização nos moldes pensados seja solução para estes males, com os homens que temos nas autarquias; uma descentralização que não se limite a " para inglês ver". Um verdadeiro Municipalismo, onde os munícipes, vivam ou não na cidade, como é o caso, tenham uma palavra a dizer, em que as decisões não sejam tomadas à revelia de quem aí vive, e a quem impõem estas monstruosidades como facto consumado, sem apelo nem agravo.

Democracia semi-directa.Municipalismo.

Nas minhas deambulações blogosféricas, chego ao blog de Zé de Portugal, que, tal como Pedro Félix, e eu, colaborou, com outras pessoas no Novo Rumo, blogue que se formou com o fim de combater, aquando da oportunidade eleitoral, o estado bovino das coisas, e portanto, temporário, mas que espero seja relançado aquando da próxima consulta eleitoral.
Advoga o José a existência de uma democracia semi-directa, segundo o modelo suíço.
A nível do poder central parece-me totalmente defensável, esse sistema misto: a representatividade responsável, e a todo tempo avaliada pelo povo que elegeu os SEUS representantes, combinada com a participação desse mesmo povo, em variados assuntos, assuntos esses a decidir por exemplo numa Constituição elaborada, ela mesma, com a sua participação, parece-me o certo, mas já para o poder local, que deverá estar ainda mais próximo dos munícipes, é para mim clara a superioridade da democracia directa: o Municipalismo.

António Sardinha e o Municipalismo

Mais adiante, no explanar dessa « Teoria », o doutrinador de Monforte irá socorrer-se das palavras de outro grande teórico do Liberalismo, também ele em fase de desilusão com o rumo centralizador, copiado da legislação francesa, que levava o governo da " res publica ",com o seu beneplácito aliás, do que agora fazia arrependimento público, e a quem chama ' o grande avô do nacionalismo português ' : em 1854, em discurso proferido na Câmara dos Pares, o visconde de Almeida Garrett, sustentava a ideia de que a Nação portuguesa se cimentara sobre a pedra de toque que, desde os seus primórdios, é o Concelho " - ... e é que o povo é quem a si mesmo se administra por magistrados eleitos e delegados seus ", todo o oposto do princípio advogado por aquela, de que " o direito de administrar pertence à autoridade central, e que os povos, quando muito, só podem ser ouvidos e consultados sobre as suas necessidades, desejos e contribuições "

António Sardinha e o Municipalismo ( 1 )

Num ensaio que intitulou de « Teoria do Município », António Sardinha, depois de evocar o Municipalismo de Alexandre Herculano - " O estudo do Município, nas origens dele, nas suas modificações como elemento político, deve ter para a geração actual subido valor histórico, quando a experiência tiver demonstrado a necessidade de restaurar esse esquecido mas indispensável elemento de toda a boa organização social " - , e de asseverar que a concepção de sociedade que viria, pelo contrário, a triunfar " gerou, como não podia deixar de gerar, o cesarismo - e com ele o absolutismo mascarado de centralização ", ' convoca ' os depoimentos de pensadores tais como Savigny ( " Se se analisam e decompõem os elementos orgânicos dum Estado, encontraremos em toda a parte o município " ), Tocqueville ( " É a primeira escola onde o cidadão deve aprender os seus deveres políticos e sociais " ), Royer-Collard ( " O município, tal como a família,existiu antes do Estado. Não foi a lei política que o constituiu, porque foi achá-lo já formado " ) ou Cânovas del Castillo - fundador do Partido Liberal Conservador de Espanha - ( " Um pueblo que no tiene liberdades locales, carece de hogar " ).

Alexandre Herculano: um Municipalista

" Defendeu acesamente o municipalismo, que via como a solução político-administrativa mais adequada ao país e aos seus ideais. "

in Dicionário Triplov de Autores