António Sardinha e o Municipalismo

Mais adiante, no explanar dessa « Teoria », o doutrinador de Monforte irá socorrer-se das palavras de outro grande teórico do Liberalismo, também ele em fase de desilusão com o rumo centralizador, copiado da legislação francesa, que levava o governo da " res publica ",com o seu beneplácito aliás, do que agora fazia arrependimento público, e a quem chama ' o grande avô do nacionalismo português ' : em 1854, em discurso proferido na Câmara dos Pares, o visconde de Almeida Garrett, sustentava a ideia de que a Nação portuguesa se cimentara sobre a pedra de toque que, desde os seus primórdios, é o Concelho " - ... e é que o povo é quem a si mesmo se administra por magistrados eleitos e delegados seus ", todo o oposto do princípio advogado por aquela, de que " o direito de administrar pertence à autoridade central, e que os povos, quando muito, só podem ser ouvidos e consultados sobre as suas necessidades, desejos e contribuições "

António Sardinha e o Municipalismo ( 1 )

Num ensaio que intitulou de « Teoria do Município », António Sardinha, depois de evocar o Municipalismo de Alexandre Herculano - " O estudo do Município, nas origens dele, nas suas modificações como elemento político, deve ter para a geração actual subido valor histórico, quando a experiência tiver demonstrado a necessidade de restaurar esse esquecido mas indispensável elemento de toda a boa organização social " - , e de asseverar que a concepção de sociedade que viria, pelo contrário, a triunfar " gerou, como não podia deixar de gerar, o cesarismo - e com ele o absolutismo mascarado de centralização ", ' convoca ' os depoimentos de pensadores tais como Savigny ( " Se se analisam e decompõem os elementos orgânicos dum Estado, encontraremos em toda a parte o município " ), Tocqueville ( " É a primeira escola onde o cidadão deve aprender os seus deveres políticos e sociais " ), Royer-Collard ( " O município, tal como a família,existiu antes do Estado. Não foi a lei política que o constituiu, porque foi achá-lo já formado " ) ou Cânovas del Castillo - fundador do Partido Liberal Conservador de Espanha - ( " Um pueblo que no tiene liberdades locales, carece de hogar " ).