Democracia semi-directa.Municipalismo.

Nas minhas deambulações blogosféricas, chego ao blog de Zé de Portugal, que, tal como Pedro Félix, e eu, colaborou, com outras pessoas no Novo Rumo, blogue que se formou com o fim de combater, aquando da oportunidade eleitoral, o estado bovino das coisas, e portanto, temporário, mas que espero seja relançado aquando da próxima consulta eleitoral.
Advoga o José a existência de uma democracia semi-directa, segundo o modelo suíço.
A nível do poder central parece-me totalmente defensável, esse sistema misto: a representatividade responsável, e a todo tempo avaliada pelo povo que elegeu os SEUS representantes, combinada com a participação desse mesmo povo, em variados assuntos, assuntos esses a decidir por exemplo numa Constituição elaborada, ela mesma, com a sua participação, parece-me o certo, mas já para o poder local, que deverá estar ainda mais próximo dos munícipes, é para mim clara a superioridade da democracia directa: o Municipalismo.

"Casamento" entre Pessoas do mesmo Sexo

Braga foi, durante muito tempo, considerada a Roma Portuguesa. A avaliar pelas opções eleitorais dos últimos tempos, já o não é. A opção socialista, arrasta consigo, queiramos ou não, outro tipo de opções, como, por exemplo, a laicidade. Traz, também, novos conceitos de uniões entre pessoas, na tentativa do apagamento dessa célula primordial da sociedade, que é a Família.

Vem isto a propósito da actual discussão sobre o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. Não falta quem, escrevendo nos media, se posicione num ou noutro lado da barricada. Quanto a nós, como Nacionalistas e Municipalistas que somos, a nossa posição é clara e afirmámo-la aqui, sem tergiversar: somos a favor da Família e defendemos o casamento heterossexual, monogâmico e não incestuoso, por entender que é a fórmula que melhor defende a Sociedade.

Temos esperança que os partidos com assento na Assembleia da República com posições semelhantes às nossas tenham a suficiente firmeza de não pactuarem com este (des)governo, recusando apoiá-lo noutras áreas do seu programa, caso se persista em que esta vá avante.

António Sardinha e o Municipalismo

Mais adiante, no explanar dessa « Teoria », o doutrinador de Monforte irá socorrer-se das palavras de outro grande teórico do Liberalismo, também ele em fase de desilusão com o rumo centralizador, copiado da legislação francesa, que levava o governo da " res publica ",com o seu beneplácito aliás, do que agora fazia arrependimento público, e a quem chama ' o grande avô do nacionalismo português ' : em 1854, em discurso proferido na Câmara dos Pares, o visconde de Almeida Garrett, sustentava a ideia de que a Nação portuguesa se cimentara sobre a pedra de toque que, desde os seus primórdios, é o Concelho " - ... e é que o povo é quem a si mesmo se administra por magistrados eleitos e delegados seus ", todo o oposto do princípio advogado por aquela, de que " o direito de administrar pertence à autoridade central, e que os povos, quando muito, só podem ser ouvidos e consultados sobre as suas necessidades, desejos e contribuições "

António Sardinha e o Municipalismo ( 1 )

Num ensaio que intitulou de « Teoria do Município », António Sardinha, depois de evocar o Municipalismo de Alexandre Herculano - " O estudo do Município, nas origens dele, nas suas modificações como elemento político, deve ter para a geração actual subido valor histórico, quando a experiência tiver demonstrado a necessidade de restaurar esse esquecido mas indispensável elemento de toda a boa organização social " - , e de asseverar que a concepção de sociedade que viria, pelo contrário, a triunfar " gerou, como não podia deixar de gerar, o cesarismo - e com ele o absolutismo mascarado de centralização ", ' convoca ' os depoimentos de pensadores tais como Savigny ( " Se se analisam e decompõem os elementos orgânicos dum Estado, encontraremos em toda a parte o município " ), Tocqueville ( " É a primeira escola onde o cidadão deve aprender os seus deveres políticos e sociais " ), Royer-Collard ( " O município, tal como a família,existiu antes do Estado. Não foi a lei política que o constituiu, porque foi achá-lo já formado " ) ou Cânovas del Castillo - fundador do Partido Liberal Conservador de Espanha - ( " Um pueblo que no tiene liberdades locales, carece de hogar " ).